Data de Envio | Setor | Ato |
04/07/2017 11:22
| DP | |
04/07/2017 08:29
| COEX | Despacho Processual Diverso nº 523/2017 - |
07/06/2017 14:46
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 586/2017 - |
06/06/2017 13:29
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1962/2017 - |
29/05/2017 09:07
| STP | |
05/05/2017 16:18
| GCILB | |
05/05/2017 08:25
| DP | Informação nº 5954/2017 - |
24/04/2017 09:50
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 878/2017 - |
09/02/2017 18:31
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1228/2017 - |
09/02/2017 18:31
| SMPjTC | Parecer nº 1192/2017 - Encerramento. |
08/02/2017 18:03
| COFAP | Parecer nº 415/2017 - PROCEDÊNCIA PARCIAL. DESNECESSIDADE DE SANÇÕES. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. |
03/02/2017 15:22
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 173/2017 - |
23/01/2017 17:23
| DP | |
16/01/2017 08:59
| GATAP | |
19/07/2016 07:32
| GCG | |
05/07/2016 10:03
| DP | |
01/07/2016 14:38
| GCG | Despacho nº 1196/2016 - |
31/05/2016 12:07
| COFAP | Parecer nº 6954/2016 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. JUNTADA DE LEI. REPRESENTAÇÃO. AO D. GCG PARA DELIBERAÇÃO. |
06/05/2016 10:13
| DP | |
26/04/2016 09:24
| GCG | Despacho nº 890/2016 - |
07/04/2016 09:40
| SMPjTC | Parecer nº 4157/2016 - diligência Irregularidade nos cargos comissionados. Por nova e derradeira diligência. |
29/03/2016 17:57
| GCG | Despacho nº 734/2016 - |
11/03/2016 10:10
| DICAP | Parecer nº 2789/2016 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. JUNTADA DE LEIS SUBSIDIARIAMENTE: PROCEDÊNCIA PARCIAL. APLICAÇÃO DE MULTA AOS SR. IVANOR LUIZ MULLER E JOÃO INÁCIO ROSS. RATIFICAÇÃO DO OPINATIVO DA D. DCM. AO D. GCG PARA DELIBERAÇÃO. |
07/03/2016 14:39
| GCG | Despacho nº 489/2016 - |
22/10/2015 08:07
| DCM | Informação nº 169/2016 - |
09/10/2015 17:30
| GCG | Despacho nº 1782/2015 - |
13/08/2015 12:03
| DP | Informação nº 21814/2015 - |
13/08/2015 12:03
| DP | Ofício de Diligência nº 1242/2015 - |
16/07/2015 14:31
| GCG | Despacho nº 1289/2015 - |
26/06/2015 14:51
| SMPjTC | Parecer nº 8627/2015 - diligência Representação. Cargos Comissionados. Ausência de cabal comprovação da extinção dos cargos. Nova diligência. |
25/02/2015 12:36
| DCM | Instrução nº 2982/2015 - Representação. Município de Teixeira Soares. Aplicação de multa administrativa ao gestor municipal. |
19/06/2012 14:38
| GCG | Certidão de Envio Publicação DETC nº 57/2015 - |
19/06/2012 14:38
| GCG | Despacho nº 233/2015 - |
03/04/2012 13:45
| GP | Despacho Processual Diverso nº 1718/2012 - |
27/05/2011 09:13
| DIJUR | Informação nº 482/2012 - |
12/04/2011 14:09
| GCG | |
31/01/2011 10:29
| SITIO | |
20/10/2010 10:17
| GCG | |
01/03/2010 15:07
| SMPjTC | Parecer nº 11432/2010 - procedência Ementa: Representação. Provimento de cargos em comissão em desacordo com o ordenamento. Município Teixeira Soares. Pela procedência da representação, imposição de multas e determinação ao município. |
19/10/2009 11:27
| DCM | Instrução nº 292/2010 - Provimento de cargos, pelo Município de Teixeira Soares, em desconformidade ao ordenamento constitucional. Pela procedência da Representação com aplicação da multa do art. 87, II, c, da Lei Complementar nº 113/05. Pela realização de diligências, cujo de |
05/06/2009 10:19
| GCG | Despacho nº 1256/2009 - |
05/06/2009 10:19
| GCG | Despacho nº 1960/2009 - |
05/06/2009 10:19
| GCG | Ofício com prazo nº 691/2009 - |
21/01/2009 12:33
| SMPjTC | Parecer nº 5959/2009 - não conhecimento REPRESENTAÇÃO. CARGOS EM COMISSÃO. PELO NÃO CONHECIMENTO E ARQUIVAMENTO EM RELAÇÃO A ALGUNS CARGOS JÁ EXTINTOS QUANDO DO PROTOCOLO DESTA PEÇA. PELO CONHECIMENTO E IMPROCEDÊNCIA COM RELAÇÃO AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA E PROCURADOR GERAL DO |
17/10/2008 15:38
| DCM | Instrução nº 77/2009 - . Procedência parcial. Manifestação da Câmara Municipal de Teixeira Soares, que, ante a edição da Lei nº 1302/2007, comprova a extinção do cargo irregularmente provido, sugerindo-se a improcedência da presente. Opinativo pela procedência quanto aos carg |
06/10/2008 16:57
| GCG | Despacho nº 2119/2008 - |
26/10/2006 10:03
| SMPjTC | |
06/09/2006 16:33
| DCM | |
11/07/2006 16:09
| GCG | |
11/07/2006 15:58
| DP | |
11/07/2006 14:23
| DP | |
07/07/2006 15:32
| GCG | |
05/07/2006 10:55
| GP | |